sábado, 27 de dezembro de 2014

Natal 2014 (Parte 2)


Dilma restringe uso de armas de fogo por Policiais

A presidente Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira (22/12) a lei que disciplinaro uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. O projeto que deu origem à lei (PLS 256/2005), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramitou no Congresso por nove anos. A Lei 13.060/2014 determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco. A norma, no entanto, não menciona armas específicas que se encaixem nessa classificação. De acordo com a nova legislação, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo os "projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas", o que abrangeria o taser (arma de choque), o spray de pimenta e balas de borracha, entre outros. Especificamente, a lei classifica como "ilegítimo" o uso de armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga e veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando representarem risco de morte ou lesão aos agentes ou a terceiros. Pela lei, o poder público deve oferecer aos agentes de segurança pública as armas não letais, bem como cursos de formação e capacitação para o uso desses equipamentos. Além disso, determina que, em caso de ferimento pelo uso da força pelos agentes, deve ser oferecido socorro e garantida a comunicação à família do ferido. Fonte: http://sites.uai.com.br/app/noticia/encontrobh/atualidades/2014/12/26/noticia_atualidades,151742/dilma-sanciona-lei-que-rege-uso-de-armas-por-policiais.shtml (com Agência Senado)

Natal de 2014


Chácara em construção


quarta-feira, 9 de julho de 2014

Obras de Recuperação e Preservação do Ambiente Natural

Desde o início do ano de 2014 foram envidados esforços no sentido de Recuperar e Preservar o ambiente natural degradado na Chácara Santa Luzia. A degradação natural se deu em face das fortes chuvas ocorridas nos meses de Maio e Junho deste ano, além daquelas decorrentes da deposição natural de materiais (folhas secas das árvores, particulados da superfície do solo) carreados pelas águas das chuvas, advindos das partes altas da chácara para os cursos d´água e nascentes existentes nos fundos "partes baixas" do local. A implementação dos trabalhos de recuperação e a execução das obras fora realizado pelo GILMAR (esposo da Proprietária da chácara) e pelas pessoas que convivem no local, a Senhora Luzia Cordeiro Mariano (Proprietária), Senhor Antonio (Morador), Juninho (Morador) e outros que por ali viveram, ou de uma forma ou outra Colaboraram, por meio de incentivos e recursos, nesse caso Eu e minha Esposa estamos incluídos. As obras consistiram em: Limpeza no entorno dos cursos de água e nascentes; Limpeza do leito natural dos cursos de água assoreados (retirada de folhas, excesso de terra, galhos, etc); construção de barreiras de contenção de água e retenção de folhas e outros materiais lixiviados (oriúndos do bosque natural existente); construção de barragens de contenção (uso de material que seria descartado no meio natural, principalmente pneus velhos); construção de dissipadores de energia, com vista a redução do impacto das águas no meio natural para sua dispersão na microbacia hidrográfica (evitando erosões); construção de obras de engenharia para transposição das águas da primeira para a segunda e, para a terceira lagoa existente; execução de obras para preservação e recuperação das nascentes (uso de rochas basálticas com cobertura de cimento e canos de pvc para permitir a percolação das águas advindas do lençol freático permitindo sua expulsão para o meio natural); obras de arquitetura para a manutenção das belezas naturais, e ainda, para a majoração visual das riquezas dos recursos naturais existentes. Vejamos as imagens do local. Parabéns à todos os envolvidos na execução das obras. Com toda a certeza o Ambiente Natural ganhou com o desempenho, a dedicação e o trabalho de todos os participantes, principalmente do GILMAR.